O anúncio do MPE/AL, no último final de semana, de um processo conta o Sinmed por conta da morte de uma paciente que procurou socorro num ambulatório 24 horas da periferia e teria morrido por falta de médico repercutiu na assembleia geral desta segunda-feira, 4. Os médicos estão revoltados com a postura do MPE, em defesa do governo estadual e contra a categoria.
Para o Sinmed, o MPE culpa a entidade e a categoria para não ter que admitir a própria responsabilidade já que, por diversas vezes, foi procurado pelo sindicato que insistiu na adotação de medidas contra o Estado em virtude do caos instalado na Saúde e nunca fez nada.
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Na última audiência do Sinmed com o MPE, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, pediu que o sindicato fizesse uma "denúncia formal" para que o MPE pudesse agir. A denúncia foi feita e, para o sindicato, era dispensável dizer que o MPE precisaria agir com rapidez diante da gravidade da situação.
Até a data de hoje não se teve notícia de qualquer providência do MPE para exigir do governo estadual o cumprimento de seu dever constitucional de garantir assistência digna à saúde da população - o que exigiria colocar médicos nas unidades de saúde e dar a eles condições éticas de trabalho. Para colocar médicos nas unidades de saúde o governo precisaria realizar concurso público e oferecer salário digno.
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| Ilustração: A saúde em Alagoas |
Há anos o Sinmed tenta sensibilizar o MPE quanto à crescente deterioração da rede estadual de saúde, sobre a precarização do trabalho médico e a evasão de médicos de Alagoas. O MPE não faz nada, não cumpre seu papel constitucional de defender os "interesses sociais e individuais indisponíveis" e muito menos a ordem jurídica, já que assiste impassível o governo alagoano cometer todo tipo de ilegalidade e, além de não fazer nada, ainda apoia.
Talvez esteja passando da hora de se denunciar o MPE/AL ao Conselho Nacional do Ministério Público. Quem sabe, numa investigação sobre a conduta do MP em Alagoas se descobre o que faz dele uma instituição tão apática e submissa ao governo estadual?
FONTE:SINMED/AL
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