quarta-feira, 25 de março de 2015

SINMED INICIA NOVA AÇÃO SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE



SINMED INICIA NOVA AÇÃO SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Processo aberto em 2014 foi arquivado a pedido do sindicato



Em dezembro de 2014, o SINMED ajuizou duas ações reivindicatórias de direitos dos médicos da Sesau, Uncisal e Ipaseal. A primeira sobre diferença do adicional de insalubridade e a segunda sobre a progressão funcional, prevista no Plano de Carreira dos Médicos. No Fórum de Maceió, as ações foram distribuídas para duas Varas distintas. A ação reivindicatória de progressão funcional seguiu seu curso normalmente. Já o juiz da Vara para onde foi distribuída a ação do adicional de insalubridade resolveu aplicar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), impondo limites à capacidade do sindicato de representar processualmente os médicos sindicalizados. 

A partir disso, o juiz exigiu que fossem anexados ao processo procurações e autorizações individuais de cada um dos mais de mil médicos integrantes da ação, além da ficha financeira de cada um (uma média de cinco páginas por médico) e documentos pessoais, como RG e CPF. Como a Justiça não recebe mais papel, cada um desses documentos, página por página, precisou ser digitalizado para ser anexado ao processo. Diante disso, a Defensoria Médica decidiu pedir o arquivamento do Processo nº 07322599.29.14.8.02.0001, ajuizado no dia 04.12.2014, para ingressar com uma nova ação, já com a documentação de todos os médicos completa, conforme a determinação do juiz.

Para dar celeridade à digitalização dos documentos, o sindicato adquiriu um scanner profissional e também contratou uma empresa especializada para terceirizar parte dos serviços. Na semana passada, na reta final dos trabalhos, funcionários do sindicato trabalharam até de madrugada para que o processo fosse protocolado no Fórum ainda na sexta-feira. Agora, a Defensoria espera uma decisão da Justiça sobre a ação para a próxima semana. 

É importante esclarecer que a Defensoria do SINMED cumpriu todos os requisitos exigidos para a representação processual. Mas entre o que está dito na Constituição de 1988 e o posicionamento do STF sobre poderes dos sindicatos para representação ou substituição processual resta ainda a interpretação de cada juiz para cada caso. O juiz que ficou responsável pela ação da progressão funcional aceitou o SINMED como representante processual sem questionamentos. O juiz da ação de insalubridade exigiu a autorização, expressa individualmente, dos médicos interessados.



Agora, com o novo processo já em andamento, o SINMED prepara uma nova turma interessada em reivindicar a diferença do adicional de insalubridade e a progressão funcional. Como não se sabe para qual Vara o processo será distribuído, desta vez o sindicato já vai anexar, preventivamente, documentação individual dos participantes. Os interessados devem se dirigir ao SINMED.
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quarta-feira, 11 de março de 2015

As marcas do fanatismo

sarney
"Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia"


Veja a íntegra do artigo de José Sarney publicado no jornal O Estado do Maranhão:

“As marcas do fanatismo

Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.

Veja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.

O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.

A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.

Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.

O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.

Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.

Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.

Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.

Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.

Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.

E o que fala o dr. Janot (ele?): “Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana”. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.

Essa a verdade.”
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sexta-feira, 6 de março de 2015

SAÚDE: CORTE DE 30% DAS VERBAS FEDERAIS INVIABILIZA ASSISTÊNCIA


SAÚDE: CORTE DE 30% DAS VERBAS FEDERAIS INVIABILIZA ASSISTÊNCIA

SAÚDE: CORTE DE 30% DAS VERBAS FEDERAIS INVIABILIZA ASSISTÊNCIA

Usuários do SUS vão sofrer ainda mais com o caos, que vai piorar



Quem é acostumado a apenas ver reportagens sobre a falta de assistência à população em todo o País, com mulheres parindo em calçadas, pacientes passando dias em macas nos corredores de hospitais, famílias percorrendo várias unidades de saúde em busca de atendimento para um parente que acaba morrendo desassistido, pessoas com diagnóstico de câncer em longas filas de espera por uma cirurgia, ações judiciais para obrigar o governo a fornecer medicamentos de alto custo ou tratamento fora de domicílio e sobre outras situações corriqueiras na rede pública de saúde do Brasil, pode imaginar que esse quadro tão desesperador não tenha mais como piorar. Mas quem é usuário ou trabalha no SUS sabe que esse quadro piora a cada dia e que é impossível sequer sonhar com alguma melhoria. 

O anunciado corte de 30% do orçamento do Ministério da Saúde vai atingir em cheio a assistência médica no País. Todos os programas – PSF, assistência materno-infantil, programas de controle de câncer, farmácia popular, pronto-atendimento, SAMU, e todos os demais – terão que se adequar ao corte. Ou seja: tudo o que hoje já funciona de forma deficiente em todos os sentidos, por conta dos baixos investimentos, vai ter que funcionar com o que se investe atualmente menos 30%. Isso porque o governo federal não está nem aí para a saúde da população, e para compensar o descontrole com os roubos e a corrupção desenfreada vê como a única saída tirar dinheiro de onde mais precisa: setores como a saúde e a educação, sacrificando a população pobre.

Além do corte nos programas, o repasse para Estados e Prefeituras também será reduzido em 30%. No caso de Alagoas, por exemplo, o que esperar em termos de HGE, Santa Mônica, HTD, Ambulatórios 24 horas, SAMU e outros serviços que já funcionam tão mal, antes desse corte de recursos? E o que dizer da assistência no interior do Estado? Os municípios, que já vivem com o pires na mão, não vão aguentar mais essa redução das verbas. O índice de mortes que seriam evitáveis, em condições de assistência digna à saúde, tende a aumentar, e muito, desde o recém-nascido até o idoso.  
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Hospital do Açúcar sem condições de trabalho



Hospital do Açúcar sem condições de trabalho
Hospital do Açúcar sem condições de trabalho

A transferência de parte da demanda da Santa Mônica para o Hospital do Açúcar não está dando certo. Médicos e profissionais de apoio da maternidade pública que foram deslocados para trabalhar no hospital atendendo a essa demanda reclamam da falta de condições de trabalho. A queixa principal é dos obstetras, que estão tendo dificuldade para atuar com as limitações de recursos do Hospital do Açúcar.



O SINMED foi informado dos esforços da Secretaria de Saúde para sanar as deficiências existentes, e cobra agilidade nas providências. Os profissionais temem a falta de condições de trabalho, por conta das intercorrências a que estão sujeitas as pacientes que constituem a demanda prioritária da Santa Mônica, que são as gestantes de alto risco.
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Grevistas fecham postos de Maceió

Grevistas fecham postos de Maceió


Grevistas fecham postos de Maceió

Mesmo estando insatisfeitos com o Prefeito Rui Palmeira, os médicos da rede municipal de saúde de Maceió decidiram não aderir à greve geral que atinge a saúde e outros setores da administração municipal. Apesar disso, a categoria não está podendo trabalhar, devido ao fechamento dos postos pelos grevistas. 

Os médicos apoiam a greve e as reivindicações dos profissionais de níveis, superior, técnico e básico, mas tentam negociar suas próprias reivindicações sem paralisar as atividades. Como já existe uma decisão judicial determinando que os grevistas mantenham pelo menos 50% dos serviços à população, os médicos só esperam a reabertura dos postos, com pessoal de apoio, para retomar os trabalhos.

“Mesmo não estando em greve não tem como os médicos trabalharem sozinhos nos postos de saúde. Além de dependerem do trabalho de outros profissionais, em bairros com altos índices de violência é impossível reabrir os postos com dois ou três médicos lá dentro sem ter nem mesmo um vigilante”, disse o presidente do SINMED, Wellington Galvão. 



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SINMED vai cobrar insalubridade na Justiça



SINMED vai cobrar insalubridade na Justiça

A Secretaria de Saúde de Maceió não paga adicional de insalubridade aos médicos efetivos, contratados depois de aprovação no último concurso público da pasta. Os profissionais, que já buscaram, através do SINMED, resolver a questão administrativamente, agora vão à Justiça. A ação será ajuizada pela Defensoria Médica da entidade. Os médicos prejudicados deverão procurar o Sindicato para se inscrever no processo.



Na atual gestão do prefeito Rui Palmeira a categoria médica já foi alvo de vários ataques, como o congelamento do PCCV e o corte da folha SUS. Isso em um município que não investe absolutamente nada no atendimento à população, com postos de saúde em petição de miséria. Situação compatível com a de uma cidade abandonada por um administrador omisso, incompetente e mal assessorado.
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sábado, 28 de fevereiro de 2015

CRESCE DEMANDA DE GRÁVIDAS NO AMBULATÓRIO DENILMA BULHÕES


sinmed

CRESCE DEMANDA DE GRÁVIDAS NO AMBULATÓRIO DENILMA BULHÕES

Pacientes correm riscos porque não há estrutura para realizar partos



A crise instalada na assistência materno-infantil em Alagoas continua colocando em risco a vida de gestantes e bebês. Com o fechamento total da Santa Mônica até a conclusão da reforma, ultimamente prevista para setembro, muitas gestantes estão procurando o Ambulatório 24 Horas Denilma Bulhões, no Benedito Bentes, quando começam a sentir as dores do parto. Mas o ambulatório não tem estrutura para atender essa demanda, já que funciona com apenas um clínico na maior parte do tempo, contando em alguns turnos com um pediatra.

Esses médicos – todos prestadores de serviços – querem que a Secretária de Saúde esclareça à população de que no local não são realizados partos, para que essa demanda cesse. A preocupação é de que eles terminem se vendo obrigados a realizar partos sem as condições adequadas e que aconteçam intercorrências e complicações que possam resultar em mortes. Nas redes públicas de saúde, quando esse tipo de coisa acontece, a primeira providência da família é responsabilizar o médico. Ninguém pensa em responsabilizar os verdadeiros culpados: o Estado e os gestores, que não oferecem condições éticas para o exercício da medicina e a assistência digna à população. 



O SINMED respalda a preocupação dos médicos e também cobra das Secretarias Estadual de Saúde e Municipal de Saúde de Maceió para que prestem os devidos esclarecimentos à população, orientando sobre quais serviços as gestantes devem procurar na hora de parir. Diante da situação em que se encontra a assistência materno-infantil hoje na rede pública de Alagoas, informar e orientar a quem precisa ou pode precisar de atendimento é o mínimo que os gestores podem procurar fazer com alguma competência.
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MESM : Atendimento fica no HU e HGE


Atendimento fica no HU e HGE

Atendimento fica no HU e HGE

Agora que o governo reconheceu que a Maternidade Escola Santa Mônica não tem condições de funcionar e que a reforma (que já foi inaugurada, mas só seria concluída neste mês março) só deve terminar lá para setembro, a assistência neonatal da rede estadual de saúde está oficialmente transferida para o HGE e o HU (aquele mesmo que em dezembro último “devolveu” a demanda da Santa Mônica por falta de capacidade para supri-la). Médicos e demais servidores da MESM já estão cumprindo seus expedientes nos novos locais de trabalho. Como foi dito na nota acima, falta repassar essa informação para a população.

Infelizmente, apesar dessa medida, o caos deve continuar. Se Maceió não tem capacidade para atender a própria demanda por parto normal na rede pública, o que dizer de ter que suprir ainda a demanda de outros municípios e toda a demanda do Estado para gestações de alto risco? Não supre. Por isso a Santa Mônica, quando em funcionamento, vive superlotada e precisando de reformas. Por isso, também, o HU vive operando além da capacidade, precisando muitas vezes fechar as portas por não ter onde acomodar mais pacientes.



O investimento que precisa ser feito é na construção e aparelhamento de novas maternidades, que atendam tanto às gestantes que deverão ter um parto normal quanto àquelas que apresentam quadro de alto risco. É preciso aumentar o número de leitos, de equipamentos e de pessoal para dar a assistência adequada à demanda atual, que só tende a crescer.
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