terça-feira, 21 de outubro de 2014

Projeto modifica a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura

Subtenente Gonzaga: lesões corporais, injúrias e maus tratos eventualmente ocorridos durante ações policiais têm sido interpretados como crimes de tortura.


Subtenente Gonzaga: lesões corporais, injúrias e maus tratos eventualmente ocorridos durante ações policiais têm sido interpretados como crimes de tortura.

A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL 7885/14), do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que estabelece procedimento específico – análise do histórico profissional e da natureza da função – para destituir policiais civis e militares condenados por crime de tortura.

A proposta modifica a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências.

Pela proposta, a perda de funções, cargos ou patentes dos agentes de segurança deve ocorrer por meio de decisão judicial, em respeito ao devido processo legal com a garantia da ampla defesa e do contraditório, ao histórico da vida funcional do acusado e às particularidades do trabalho de policiais civis e militares.

Gonzaga argumenta que “lesões corporais, injúrias e maus tratos eventualmente ocorridos durante as ações policiais têm sido frequentemente interpretados como crimes de tortura, equiparando o policial, correto e comprometido, na vala comum de torturadores, os quais não têm vínculo com a atividade da polícia”.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê a perda de cargo ou função para os agentes públicos condenados criminalmente. A destituição do agente público não está condicionada a procedimento específico e a avaliação da natureza do cargo e do histórico profissional. Gonzaga acrescenta que o projeto preserva o conceito e a tipificação da tortura, "por ser considerada, de fato, abominável, sob todos os aspectos, razão pela qual propugna pela sua efetiva erradicação do País".

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção

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SUS perde 14,7 mil leitos de internação


Dom, 19 de Outubro de 2014 16:22



Nova análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda acentuada de leitos do SUS desde 2010. Pediatria, psiquiatria e obstetrícia foram as áreas mais comprometidas 

Quase 15 mil leitos de internação, aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas – foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquele mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho deste ano, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. O período escolhido levou em conta informação do próprio governo de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados. 
 quantidade de leitos de internação por especialidade nos meses de julho de 2010 e 2014.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os dados revelam uma realidade que, diariamente, aflige médicos e pacientes em unidades hospitalares de todo o país. “A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. Por falta desses leitos, os pacientes acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento ou referenciamento”. Segundo Vital, a falta de leitos para internação é considerada a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade. 

Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste são os que mais sofreram com redução no período, em grande parte pelos resultados do Rio de Janeiro, onde 5.977 leitos foram desativados desde julho de 2010. Na sequência, aparece o Nordeste, com 3.533 leitos desativados no período. Centro-Oeste e Norte sofreram cortes de 1.306 e 545 leitos, respectivamente. A região Sul é a única que apresenta ligeira alta de leitos (417 a mais). 

Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam pediatria cirúrgica (-7.492 leitos), psiquiatria (-6.968), obstetrícia (-3.926) e cirurgia geral (-2.359). Já os leitos destinados à clínica geral, ortopedia e traumatologia foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos. Clique aqui para conferir a quantidade de leitos de internação por especialidade nos meses de julho de 2010 e 2014. 






Leitos por mil habitantes



Leitos de observação e UTI – O levantamento do CFM apurou ainda os leitos de repouso ou de observação, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com permanência de até 24 horas. Nesta categoria, houve um aumento de 15% na quantidade de leitos no período. 

Também foram apurados na pesquisa os chamados leitos complementares (reservados às Unidades de Terapia Intensiva - UTI, isolamento e cuidados intermediários). Ao contrário dos leitos de internação, essa rede complementar apresentou alta de 12%, passando de 24.244 em julho de 2010 para 27.148 no mesmo mês de 2014. O maior acréscimo (1.312 leitos a mais) aconteceu nos estados do Nordeste, seguido pelo Sudeste (1.012). Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul o aumento foi mais tímido, de aproximadamente 200 leitos a mais em cada uma delas. 

Apesar desse acréscimo, há indícios de que a quantidade de leitos de UTI não seja suficiente para atender as demandas da população. No último dia 7 de outubro, por exemplo, médicos do Hospital de Urgência de Teresina e do Hospital Getúlio Vargas tiveram voz de prisão decretada após recusarem receber pacientes por falta de leitos na UTI. Após o episódio, representantes do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) saíram em apoio aos profissionais do Estado e cobraram das autoridades de saúde local estratégias para evitar esse tipo de ocorrência, na qual o profissional é responsabilizado judicialmente por falta de leitos. 

“Não se pode responsabilizar o médico pela falta de leitos. Sempre que um paciente não consegue um leito em UTI não é porque o médico recusa a internação, mas porque não há leitos disponíveis para esse atendimento e, em alguns casos, não há nem infraestrutura adequada para o atendimento de pacientes com essa complexidade”, disse o presidente da Amib durante reunião com entidades médicas locais. 

Em agosto, um bebê de três meses morreu após esperar quatro dias por um leito de UTI na rede pública do Distrito Federal. Apesar de uma determinação da Justiça para internação da criança na UTI, a Secretaria de Saúde informou que não havia vagas disponíveis. 

Abaixo da média mundial – Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de número de leitos por habitante, é possível observar que, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores. 

De acordo com o último relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012. A taxa é equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4). 


Segundo o relatório, “a densidade de leitos pode ser utilizada para indicar a disponibilidade de serviços hospitalares e as estatísticas de leitos hospitalares são geralmente extraídas de registros administrativos de rotina”, como as bases do CNES, no caso do Brasil. Confira ao lado a proporção de leitos por mil habitantes em outros países: 

Menos 32 mil leitos no SUS desde 2005 – Em 2012, quando o CFM fez pela primeira vez esse tipo de levantamento sobre os recursos físicos disponíveis no SUS, identificou-se que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Após a denúncia e sob cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial decorrente dos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente. Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar, alegando que o sistema passava por atualização. 

Segundo nota explicativa do Ministério da Saúde, as informações relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias) “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007 estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares. 

Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a “atualização” e partir dos novos números, é possível observar que a quantidade de leitos de internação desativados nos últimos nove anos (outubro de 2005 a julho de 2014) chega a quase 32 mil. Quase metade desse total fechado apenas nos últimos quatro anos. O novo cálculo, no entanto, mostra também um aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.
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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

ONU pede libertação de opositores detidos arbitrariamente na Venezuela



O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, expressou hoje grave preocupação com a detenção do líder da oposição venezuelana Leopoldo Lopez e cerca de 70 pessoas presas durante protestos públicos que tiveram lugar na Venezuela, a partir de fevereiro deste ano, e pediu sua libertação imediata. 
Zeid Raad Zeid Al Hussein. Foto: ONU/ Jean-Marc Ferre


Zeid Raad Zeid Al Hussein. Foto: ONU/ Jean-Marc Ferre


20/10/2014

"A detenção prolongada e arbitrária de opositores políticos e manifestantes na Venezuela está causando crescente preocupação internacional", disse o Alto Comissário Zeid. 


"Esta situação só agrava a tensão no país", acrescentou. 


De acordo com informações recebidas por seu escritório, foram detidos mais de 3.300 pessoas-incluindo menores de idade, por períodos curtos, entre fevereiro e junho. 


Pelo menos 43 pessoas morreram durante os protestos, incluindo um fiscal e nove efetivos da lei. 


No mês passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, disse que a prisão de Leopoldo López ,Daniel Ceballos ex-prefeito de San Cristobal foram arbitrárias. 


Seid pediu que as autoridades venezuelanas atuem de acordo com as opiniões do Grupo de Trabalho e que liberte imediatamente Ceballos e Lopez e todos os detidos por exercerem o seu direito de protestar pacificamente e expressar de forma legítima. 


O Alto Comissário reuniu-se em Genebra na sexta-feira com a mulher de Leopoldo López, Lilian Tintori, para discutir a situação de todos os presos e suas famílias. Zeid deplorou as repetidas queixas de ataques e intimidação voltados para aqueles que trabalham em defesa dos direitos humanos na Venezuela e pediu que eles sejam autorizados a continuar com o seu trabalho sem medo pela sua segurança. 


"Meu escritório está extremamente preocupado com a situação atual e continuaremos assistindo cuidadosamente", acrescentou.

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Por que não voto na Dilma - por Ricardo Paiva


Ricardo Paiva


Ricardo Paiva


Em menos de uma semana estaremos elegendo um novo presidente para o Brasil. Também novos governadores e um novo parlamento serão eleitos.

Por que não voto em Dilma e no Partido dos Trabalhadores (PT)? Vivi a Ditadura Militar de 1964 a 1985 e somente em 1989 pude exercer meu voto para Presidente da República. Nos anos de 1989, 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010 entreguei meu voto ao PT, Lula e Dilma nas eleições contra Collor, FHC, Serra e Alckmin.

Portanto cabe a pergunta: o que me move a mudar esse voto se continuo a defender um socialismo democrático onde preservo a livre iniciativa e sou como sempre contrário ao Marxismo-Stalinismo do controle de produção, distribuição e centralismo democrático?
É patente e visível que o Governo Federal, por meio do mensalão, controla o Legislativo.

Também, por indicação, exerce poder sobre a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos quatro anos - além de todos os escândalos noticiados e perda de controle sobre a economia do país e credibilidade internacional - vivenciamos constantes ataques a democracia como o desejo confesso de controle da mídia, a proposta de retirar o poder de investigação do Ministério Público e em adição, propõem agora conselhos populares de órgãos públicos por cidadãos indicados pela Casa Civil do Governo Federal e não cidadãos concursados.

Afronta-se a Constituição Federal e suas garantias ao direito de ir e vir e às leis trabalhistas ao confinar médicos cubanos que recebem remuneração incompleta, transferindo três quartos dessa quantia diretamente ao Governo Cubano.

Promovem o bolivarianismo como se Venezuela, Cuba ou Coréia do Norte fossem modelos de felicidade social.

Em defesa da Democracia preconizo a alternância de poder.

Para evitarmos uma ditadura camuflada e para que o país possa ter um modelo de contraposição a "DEMOCRACIA PETISTA":

Voto e peço voto para que o PT saia do poder.


* É 2º Secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe).
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domingo, 19 de outubro de 2014

FENAM manifesta seu apoio à candidatura de Aécio Neves à presidência

“Aqui está nossa manifestação acerca do momento político. Vamos lutar para fazer sair das urnas um Brasil bem diferente, que respeite o médico, a livre iniciativa, a democracia e, acima de tudo, o cuidado com a saúde pública”, declarou Ferreira Filho.




O senador eleito Ronaldo Caiado (Democratas-GO), líder da Oposição no Congresso Nacional, recebeu das mãos do presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, um documento onde a categoria manifesta seu apoio à candidatura de Aécio Neves à presidência. O manifesto foi entregue durante a cerimônia de abertura do 32º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, na noite desta quarta-feira (15/10), em Brasília.

“Aqui está nossa manifestação acerca do momento político. Vamos lutar para fazer sair das urnas um Brasil bem diferente, que respeite o médico, a livre iniciativa, a democracia e, acima de tudo, o cuidado com a saúde pública”, declarou Ferreira Filho.

Ao discursar em resposta, Caiado ressaltou o fortalecimento da união da categoria médica após os ataques feitos pelo governo federal contra os profissionais.

“Temos que reconhecer: as agressões e violências praticadas contra nossa classe fizeram com que nós nos uníssemos de norte a sul desse país, o que se refletiu nas eleições. Quando o governo fez a maldade de inventar essa tese maniqueísta de que o médico é aquele que não tem
solidariedade, amor ao próximo e sensibilidade, nós demonstramos uma união inédita, que deu e está dando uma resposta clara a eles nas urnas”, comentou o democrata.

Durante o evento, o parlamentar também recebeu o título de membro honorário da Associação Brasileira de Psiquiatria, ao lado do deputado federal Luís Henrique Mandetta (Democratas-MS). O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) também esteve presente e leu uma carta direcionada à categoria em nome de Aécio.

PEC da Carreira de Estado

Caiado também lembrou das dificuldades impostas pelo governo para tratar sobre a carreira de estado para o médico e de sua luta em favor da PEC 454/09, de sua autoria.

“Somos a única área profissional onde não há uma carreira de estado. Essa PEC apresentada por mim está pronta. Enfrentamos a luta na Comissão de Constituição e Justiça e aprovamos. Levamos para a Comissão Especial e aprovamos. Agora ela está pronta para ser votada em plenário. Precisamos continuar mobilizados para conquistar essa que será a vitória definitiva de uma classe que foi execrada nacionalmente pelo governo e vem dando sua resposta nas urnas”, declarou Caiado.
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AMB : Carta de apoio ao candidato Aécio Neves

Carta de apoio ao candidato Aécio Neves




A Associação Médica Brasileira, aqui representada pelo seu Conselho de Defesa Profissional, consoante aos seus fundamentos e ideais democráticos e éticos, vem a público convocar a população brasileira em geral e a comunidade médica, em particular, a se manifestarem politicamente neste importante momento no Brasil: a eleição presidencial dia 26 de outubro de 2014.



Conscientes de nossas responsabilidades perante o desmando, abandono e sucateamento da saúde em nosso país, consternados pelo alto grau de desassistência e desumanidade a que nossos pacientes são submetidos diariamente nos mais variados serviços e rincões de nossa sociedade.



Indignados com o desrespeito e a vulgarização do exercício da medicina por parte de gestores de saúde, nós entendemos que o momento atual não mais comporta omissões e fraquezas.



Urge mudarmos todas estas mazelas e descasos, frutos de um ideário político-partidário que nunca teve, na sua essência, a legítima e real preocupação com a saúde no Brasil.



Para tal, soberana e democraticamente, precisamos retirar do poder aqueles que não se preocuparam com os anseios e necessidades da população, em prol da saúde brasileira.



Neste momento, convidamos todos os médicos, profissionais de saúde e o povo brasileiro, de forma coerente e consciente, que também concordam com este ideal, a votar em quem verdadeira e declaradamente poderá trazer de volta o respeito e a dignidade para a saúde pela qual tanto lutamos e necessitamos.



Conclamamos todos a votar em Aécio Neves (45) para presidente do Brasil, a fim de que possamos trabalhar juntos, orgulhosos e confiantes, podendo proporcionar melhor saúde e assistência aos nossos pacientes.



Esperançosamente caminhemos no dia 26 de outubro à vitória!



Associação Médica Brasileira

Comissão de Defesa Profissional

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sábado, 18 de outubro de 2014

Em Cuba 12 pessoas estão sob observação por suspeita de Ebola

Uma das salas do Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri (IPK), em Havana (Cuba).
Uma das salas do Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri (IPK), em Havana (Cuba).

Cuba envia todos os viajantes provenientes da região afetada pelo vírus Ebola para o Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri onde são mantidos em isolamento obrigatório, pelo menos, 21 dias, disse Jorge Pérez,  diretor do centro de investigação de Medicina Tropical . 

Dr. Jorge Pérez, diretor do Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri.

Dr. Jorge Pérez, diretor do Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri. 




Até agora, 28 pessoas de Serra Leoa, Guiné, Congo, Nigéria e Cuba foram isoladas, dos quais 12 permanecem internadas, disse Jorge Perez Avila, diretor do hospital de atendimento de doenças tropicais. 


"Se você não quer ficar em observação, não há problema. Você tem o direito de voltar para o seu país, mas não venha aqui para o meu", disse Perez, cujo instituto também coordena o treinamento para a missão médica cubana contra o Ebola. 


Em uma entrevista concedida em 10 de Outubro a Martí Noticias, Pérez Ávila explicou o protocolo que Cuba segue para prevenir a infecção no país: 


Supervisionar portos e aeroportos para determinar através de scanner e laser qualquer pessoa que venha com estado febril. 


- Entrevistar passageiros sobre a possibilidade de contato com pessoas infectadas ou a sua permanência ou trânsito por países onde houve casos de Ebola. 


- Internar em um quarto do IPK as pessoas em risco de contrair a doença para passar o período de observação ou o contrário, se ele é um estrangeiro, oferecer a opção de retornar ao seu país.


Editado e traduzido pelo Blog Alagoas Real.
Se copiar é obrigatório citar a fonte original,e o Blog Alagoas Real,com seus links anexos!

En Cuba 12 personas están bajo observación por sospecha de ébola



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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Prefeitura de Maceió abandona postos de Saúde



PREFEITURA DE MACEIÓ 

ABANDONA POSTOS DE SAÚDE

Onde anda e o que está fazendo o prefeito de Maceió, que abandonou à própria sorte os servidores e usuários dos postos de saúde da capital? Em meio à gritaria geral dos médicos, que reclamam da falta de condições de trabalho, e da população, que necessita de exames e de medicamentos que nunca são disponibilizados, duas graves denúncias atraíram a atenção da imprensa na semana passada: a falta de remédios para quem sofre do Mal de Parkinson e a falta de soro antirrábico.

“A saúde em Maceió está abandonada. Em menos de dois anos, estamos no terceiro secretário municipal de saúde, mas ninguém até agora fez nada para melhorar o atendimento nas unidades da rede municipal, onde a situação piora a cada dia”, afirma o presidente do SINMED, Wellington Galvão, com base nas denúncias que os médicos que atuam nessas unidades encaminham diariamente ao sindicato. Segundo essas denúncias, a falta de água e de segurança são problemas crônicos na maioria dos postos da rede.

Mas ainda de acordo com as denúncias levadas ao sindicato, a falta de medicamentos básicos e especiais é o que mais aflige a população. Quem precisa de medicamentos para doenças neurológicas, para citar A apenas um exemplo, não pode interromper o tratamento de forma alguma. Mas isso termina acontecendo porque as pessoas não têm dinheiro para comprar os remédios, que devem ser dados de graça nos postos de saúde e que não poderiam estar em falta na farmácia do município.

Para o presidente do SINMED, a situação já exige uma intervenção de instâncias superiores, com capacidade para resolver o problema. Com um prefeito ausente e uma Secretaria de Saúde sem autonomia para resolver nada, a população de Maceió está sendo penalizada com o abandono da saúde pública. Alguém precisa fazer alguma coisa.
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