FENAM vai elaborar um dossiê com a situação da saúde em vários estados do país para ser entregue a CIDH,em Washington

Jurídico da FENAM se reúne para encaminhar denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O jurídico da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) se reuniu, nessa quarta-feira (20), para discutir os encaminhamentos das denúncias contra o estado calamitoso que se encontram as urgências e emergências dos hospitais brasileiros. A falta de leitos e a exposição dos pacientes nos corredores, prejudicando o tratamento e ferindo a dignidade dos mesmos, é a principal luta da entidade. A ação se consistirá em elaborar um dossiê com a situação em vários estados do país dentro das próximas semanas e protocolar até o final de março na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington.

"Usando retratos localizados, vamos mostrar que a situação é generalizada, uma realidade nacional. Encontramos pacientes com assistência indigna nos corredores, sem privacidade, com leitos inadequados, sem lençóis, fazendo necessidades expostos e muitas vezes falta-se médico responsável para conduzir os cuidados", explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

A procura da CIDH se deve ao esgotamento das tentativas de se resolver a questão com a justiça nacional. Ele completou que ações judiciais vem em andamento a cerca de dez anos e decisões já determinaram o fim do problema, que mesmo corrigido temporariamente, volta logo a se repetir. Apresentada a denúncia e feita a admissibilidade pela Comissão, se seguirá uma fiscalização no Brasil e convocação de peritos.

Também estiveram presentes o secretário de direitos humanos, discriminação e gênero, Roberto Cardoso Murisset; o diretor de formação profissional e residência médica, Antônio José Francisco Pereira dos Santos e o advogado Luiz Felipe Buaiz. 

Segundo os diretores, em média, cada unidade de grande porte apresenta de 300 a 400 leitos, havendo um déficit em torno de 100 leitos.

CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos que tem como função principal promover a observância e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da Organização em tal matéria.

Fonte : FENAM/Fernanda Lisboa