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As Sindicâncias Instauradas na Saúde de Alagoas



A postagem relembra fatos que foram veiculados pela imprensa Alagoana sobre o tema : Sindicâncias instauradas pela Secretaria da Saúde de Alagoas no decorrer de 2 anos.Vale a pena relembrar o que foi e o que é notícia nos bastidores da "saúde " caeté !


A) Denúncias levam reitor a determinar sindicância no hospital Portugal Ramalho

Diretoria a unidade é acusada de desviar recursos públicos e prática de nepotismo

O reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde, professor André Falcão, fez publicar no Diário Oficial da última terça feira, dia 18, portaria instituindo uma Comissão de Sindicância com o objetivo de "apurar denúncias formalizadas contra a Gerência do Hospital Escola Portugal Ramalho, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis". Constituem a Comissão de Sindicância as servidoras Maria Tereza Rocha Raposo e Tereza Cristina Moreira da Silva. O mesmo hospital já vem sendo investigado pelo Ministério Público Estadual em função de graves indícios de ilegalidades administrativas.

Segundo as denúncias até banheira de inox e motosserra foram adquiridos com dinheiro público para o Hospital Portugal Ramalho na gestão da diretora-geral Rosimeire Rodrigues Cavalcante. É o que indicam as Ordens de Fornecimento empenhadas por aquela unidade vinculada à Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas). Outro fato que chama a atenção é que grande parte das compras e serviços alcança em média R$ 7.950,00, escapando assim da licitação exigida para va-lores iguais ou superiores a R$ 8.000,00, de acordo com a Lei Federal nº 8666.

Direção do hospital é acusada de burlar licitações para desviar recursos públicos

As Ordens de Fornecimento revelam ou-tros fatos que despertam a atenção, como a preferência por uma empresa pertencente a um primo do gerente administrativo daquela unidade hospitalar, a DYTCOM - Comércio e Representações Ltda., sediada em Recife, que sempre ganha as comparações entre empresas. Foi a DYTCOM quem forneceu ao hospital, no mesmo mês e ano, uma impressora a laser por R$ 7.850,00 e uma impressora e uma copiadora por R$ 7.999,00.

Entre os itens que compõem a Ordem de Fornecimento com empenho nº 9365, cujo valor total é de R$ 7.960,00, estão uma gui-lhotina para ferro que custou aos cofres públicos R$ 2.085,00, uma guilhotina para papel que custou R$ 1.750,00 e, apesar de haver apenas algumas árvores de médio porte no hospital, uma motosserra adquirida por R$ 2.100,00.

Também causam estranheza as compras de uma banheira em aço inox 316 com bordas arredondadas por R$ 5.950,00, dois freezers horizontais 450 litros por R$ 4.590,00 e 4 frigobares 130 litros por R& 3.400,00. A unidade hospitalar também gastou R$ 7.888,00 com a compra de chapas e tubos de aço inox, contemplando a Comercial Guriri Ltda., também sediada em Recife.

A construção do auditório Rosimeire Rodrigues também exigiu muito dinheiro público, a exemplo da escada metálica adquirida por R$ 7.800,00.

Os contratos para manutenção dos equipamentos e serviços do Portugal Ramalho também chamam a atenção pela coincidência da média de valores. O serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e água, por exemplo, custou R$ 7.980,00, enquanto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos setores de esterilização, nutrição, odontologia e 34 ventiladores de vários setores do hospital foi comprado por R$ 7.820,00. Outros contratos para finalidades afins também foram adquiridos por valores que por pouco não atingem os R$ 8.000,00, como para manutenção das estruturas físicas nos diversos setores da unidade, das estruturas no ambulatório de egressos e rede lateral externa de esgotamento sanitário e dos setores da intercorrência clínica.

Diretora rebate dizendo que problema é "eleitoreiro"

Rosimeire Rodrigues, a diretora do hospital, disse que todas as denúncias são "eleito-reiras" e atribui as denúncias uma das chapas que concorre à eleição da Uncisal, que ocorre no próximo dia 31."Funcionários, servidores e estudantes da Uncisal apóiam uma chapa e isso deve estar incomodando", colocou a médica acusada que é uma das principais coordenadoras da campanha da candidata a reitoria da Uncisal, Rozangela Wyszomirska

A diretora do Portugal Ramalho garantiu que possui relatórios com as movimentações financeiras do hospital que comprovam que não houve irregularidades em compras, contrariando as denúncias.

"Essa denúncia está ligada à política, às eleições. Nós temos documentos que comprovam que nada é ilegal, nós compramos sempre mais barato", colocou a médica acrescentando estar tranqüila em relação ao procedimento determinado pelo reitor da Uncisal.

Para especialista existem indícios de ilegalidades nas compras

Para o procurador Pedro Oliveira (foto), professor e especialista em Licitações e Contratos "Não se pode atribuir crime sem o resultado da análise final das provas, mas há reais indícios de manipulação nessas contratações. É impossível um número de compras e serviços todos com valores de apenas alguns reais e as vezes até centavos pró-ximos ao limite legal para se exigir licitação. Tanto existem os indícios que o reitor da Uncisal determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos, o que aliás não vejo como o caminho correto. Para que o governo tem um órgão de controle interno, no caso a Controladoria Geral, com técnicos eficientes e com instrumentos capazes de detectar quaisquer irregularidades? Já que o Tribunal de Contas e o Ministério Público não estão agindo como deveriam, que se use os mecanismos da administração. Inclusive problemas dessa natureza seriam evitados se algumas instituições da Administração estadual, com estruturas gigantes como é o caso da Uncisal, tivessem seu próprio órgão de controle interno, o que é aconselhável pela transparência, lega-lidade dos atos administrativos e a conseqüente eficiência visando o inte-resse público a que todos somos obrigados."

Fonte: Extra Alagoas - AL
25/08/2009 - 10:26


B) Sesau determina abertura de sindicância para apurar morte de criança no Dayse Breda




A comissão iniciará amanhã o trabalho de apuração dos fatos e num prazo de 30 dias apresentará um relatório final da sindicância.


A secretaria estadual da Saúde (Sesau) vai abrir sindicância para apurar a responsabilidade na morte da pequena Nathaly Guedes, ocorrida na noite do último sábado (1), na Clínica Dayse Breda, no bairro Levada. A determinação foi dada na manhã de hoje (4) ao superintendente de Atenção à Saúde, Vanilo Soares da Silva, pelo secretário da Saúde, André Valente, tão logo tomou conhecimento do fato.

Mostrando indignação, André Valente disse não admitir que fatos dessa natureza possam ocorrer e revelou que aguardará o resultado dos trabalhos da comissão. “Não vamos permitir quer a falta de assistência possa provocar a morte de nenhum alagoano. Em toda unidade existe a escala de plantão que informa qual profissional atua naquele determinado horário. É estranho que tenha acontecido à falta de assistência conforme denunciado; esta não é a nossa orientação. Somente uma investigação poderá apontar se houve ou não negligência”, antecipou.

“Lamento o episódio e apresento condolências pelo momento de dor e angústia da família de Nathaly Guedes. Estou colocando nossa equipe à disposição dos familiares de Nathaly para ajudarmos no que for possível. Posso garantir que a comissão que será formada ouvirá todas as partes envolvidas, impedindo-me fazer qualquer juízo de valor intempestivamente”, comentou o secretário.

A direção do Dayse Breda informou que ao contrário do que foi veiculado na matéria do jornal Gazeta de Alagoas, existiam médicos de plantão durante todo o sábado, tendo, inclusive, no momento do atendimento à menor a presença de dois profissionais, sendo o médico Israel Gomes responsável pelo atendimento.

De acordo com o prontuário médico, ficou constatado que a menor deu entrada as 19h45 na clínica, sendo atendida e medicada às 20h, ou seja, apenas 15 minutos depois que chegou ao Dayse Breda. O óbito da menor foi constatado às 20h30 devido à gravidade do caso.

A direção do Dayse Breda informa também que em nenhum momento, ao contrário do que foi escrito na matéria, que a jornalista ou qualquer pessoa deste veículo de comunicação procurou ou falou com alguém da diretoria desta instituição, que se coloca à disposição deste e de qualquer jornal para o devido esclarecimento.

Segundo Vanilo Soares, a comissão iniciará amanhã o trabalho de apuração dos fatos e num prazo de 30 dias apresentará um relatório final da sindicância.

Fonte: Ascom/Sesau-AL (Enviado por Ednar Costa em ter, 04/11/2008 - 17:02.)

C) Sesau institui comissão de sindicância para apurar morte no HGE


A comissão, formada pelos servidores Paulo José Castro Lisboa, Kristhyna Régis de Mello, Maria das Graças Remigio Buarque, Tânia Maria Lamenha Teodósio, tem prazo de até 30 dias para apresentação de relatório.

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A Secretaria de Estado da Saúde publicou, nesta terça-feira (21), no Diário Oficial, portaria que institui a comissão de sindicância que vai apurar a morte da paciente Josefa Lima da Silva, 76 anos, falecida no último dia 19, no Hospital Geral do Estado (HGE).

A comissão, formada pelos servidores Paulo José Castro Lisboa, Kristhyna Régis de Mello, Maria das Graças Remigio Buarque, Tânia Maria Lamenha Teodósio, tem prazo de até 30 dias para apresentação de relatório.

Segundo o prontuário médico, a paciente foi internada no HGE por volta das 10h04 do último domingo, apresentando quadro clínico de dispnéia (falta de ar) e, após ter sido medicada, foi transferida para a Área Azul, onde morreu às 16h10.

“Estou indignado com a morte desta senhora e como gestor tenho a responsabilidade de determinar a apuração deste caso; não compactuo com qualquer irregularidade que por ventura possa ter acontecido”, afirmou o secretário da Saúde, Herbert Motta.

Ele disse, ainda, que será instalada uma Câmara Técnica que irá estudar o perfil dos pacientes atendidos no HGE. “Os números mostram que 85% dos seus pacientes deveriam ser tratados em outras unidades e precisamos definir para a população quais as unidades que cada município dispõe para cada tratamento específico, como diabetes e asma de baixa intensidade, casos que costumam lotar o HGE”, disse.

Para ele, os números apontam uma efetiva melhora no fluxo dos pacientes do interior. “O que representava 50% do atendimento no HGE, hoje só chega a 15%, isso mostra que a política de incentivo às equipes de atenção básica no interior está correta”, defendeu.



Fonte: Ascom/Sesau-AL(Enviado por luciana.mendonca em ter, 21/07/2009 - 17:46.) Leia mais sobre essa reportagem Clique aqui

D) Sindicância vai apurar morte de bebê na Santa Mônica

Motta: "Vamos apurar as responsabilidades para constatar se houve negligência ou omissão de socorro; o Estado investe R$ 6 milhões por ano do Promater para garantir atendimento de qualidade e humanizado nas maternidades da capital e do interior".

Sindicância vai apurar morte de bebê na Santa Mônica
Técnicos da Sesau realizaram uma visita técnica em todas as maternidades da rede pública da capital.


O secretário da Saúde em exercício, Herbert Motta, determinou na manhã desta terça (30) a abertura de sindicância para apurar a morte de um bebê ocorrida na Maternidade Escola Santa Mônica. Maria José da Conceição, 23 anos, estava grávida de nove meses quando foi atendida pela maternidade na segunda (29) e orientada pela equipe médica a repousar em sua residência por ainda não estar em trabalho de parto.

Também na manhã de hoje, Herbert Motta, o defensor público Eduardo Lopes e a secretária-adjunta de Saúde de Maceió, Vera Elias, se reuniram para adotar outras providências referentes ao caso. Segundo Motta, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde realizaram uma visita técnica em todas as maternidades da rede pública da capital para verificar as condições de funcionamento das unidades.

"Vamos apurar as responsabilidades para constatar se houve negligência ou omissão de socorro; o Estado investe R$ 6 milhões por ano do Promater para garantir atendimento de qualidade e humanizado nas maternidades da capital e do interior", informou, lamentando o episódio.

Motta deixou claro que a saúde é única e colocou toda estrutura da Sesau à disposição do município de Maceió, principalmente neste final de ano. “Estado e Município estão juntos e reunindo esforços. Saúde não pode ser tratada de forma isolada ou transferindo responsabilidades porque todos nós somos co-gestores do sistema. O que não pode acontecer é um fato dessa natureza, quando o governo investe anualmente mais de R$ 6 milhões/ano na rede materno-infantil”, criticou, advertindo que o Estado está agindo rápido e “cobrará responsabilidades”.

De acordo com Veras Elias, até amanhã o município de Maceió vai apresentar um relatório contendo escalas de serviços e as equipes que vão atuar até o próximo dia 6 de janeiro de 2009. Ela assegurou que o Complexo Regular Assistencial (Cora), que atende pelo número 3315-7339 e regula os leitos de maternidade na Capital, estará de plantão permanente. Para os casos em que o Samu necessite ser empregado, a Sesau disponibilizou o serviço para o transporte de gestantes.

“Essa iniciativa dos gestores mostra que eles não estão alheios aos problemas no sistema, embora precisemos reparar essa tragédia. Vamos colocar nossos serviços à disposição da família e buscar uma indenização por danos morais”, adiantou o defensor público Eduardo Lopes.

Fonte: Ascom/Sesau-AL(Enviado por Ednar Costa em ter, 30/12/2008 - 16:10.)



E) Secretário de Saúde descarta infecção hospitalar na Santa Mônica e cobra apuração






"O ideal era que não ocorresse nenhuma morte, porque sabemos a dor pela qual passam as famílias. No entanto, é preciso deixar claro que não abriremos mão da investigação", afirmou o secretário, assegurando apoio e parceria aos gestores e direção da Uncisal.

Herbert Motta assegura apoio e parceria para Uncisal e Santa Mônica




O secretário da Saúde, Herbert Motta, a reitora da Universidade de Ciências da Saúde (Uncisal) e a direção da Maternidade se reuniram nesta quinta-feira (29) para discutir o relatório parcial apresentado pela Vigilância Sanitária Estadual, após trabalho de investigação realizado pelos técnicos para constatar as causas dos óbitos naquela unidade.

As informações levantadas pelos profissionais da Vigilância revelam a inexistência de surto de óbitos ou infecção hospitalar. "Ao contrário do foi divulgado, as estatísticas na unidade também mostram que houve acentuada queda no número de óbitos de recém-nascidos registrados este mês", defende o secretário.

Herbert Motta também aproveitou o momento para tranquilizar a população em relação ao atendimento da maternidade Santa Mônica, que é referência na assistência a gestantes e crianças de alto risco. Segundo Motta, a unidade vai continuar prestando atendimento normalmente aos usuários pelo fato de não existir motivos para a desativação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“As informações que foram veiculadas sobre os óbitos ocorreram de forma equivocada. Pedimos que todos fiquem tranquilos e confiantes na qualidade do serviço oferecido pela maternidade, porque está mais que comprovado que não há surto de infecção hospitalar”, disse o secretário, acrescentando que a rede materna e infantil não sofre a falta de leitos.

"Estamos investindo e ampliando a oferta de vagas na rede como, por exemplos, as obras de reforma dos leitos de UCI do Hospital Universitário (HU), previstas para serem concluídas em 15 dias e na Unidade Mista Senador Arnon de Mello, em Piranhas", aponta.

De acordo com os números apresentados, em abril de 2009 ocorreram 27 óbitos de bebês contra 19 no mesmo período de 2010. Dos recém-nascidos que faleceram 12 eram oriundos de outros municípios alagoanos e chegaram à maternidade depois de mais de 3 horas de viagem com o quadro de saúde bastante agravado. Algumas dessas crianças apresentavam cardiopatias, má formação e prematuros com menos de 35 semanas.

"O ideal era que não ocorresse nenhuma morte, porque sabemos a dor pela qual passam as famílias. No entanto, é preciso deixar claro que não abriremos mão da investigação", afirmou o secretário, assegurando apoio e parceria aos gestores e direção da Uncisal.

Segundo a reitora da Uncisal, Rosangela Wyszomirsrka, foi feito um levantamento sobre o número de óbitos, entre 2006 e 2009, que constatou uma redução de 100 casos. “A taxa de infecção de UTI neonatal está em queda e o bebês que chegam à maternidade de alto risco são de mães que, muitas vezes, não tiveram pré-natal adequado”, disse a reitora, reafirmando que a maternidade Santa Mônica continuará sendo uma unidade de referência para o SUS.

Uma comissão com representantes da Sesau, Uncisal e Maternidade Santa Mônica será formada para acompanhar as ações da casa maternal relativas à manutenção, inclusive os primeiros passos para viabilização da reforma que será realizada ainda este ano, cujo projeto arquitetônico já está pronto. A obra terá duração de dez meses a um ano e custará em torno de R$ 1,2 milhão.



Fonte: Ascom/Sesau-AL(Enviado por luciana.mendonca em qui, 29/04/2010 - 18:47.)




Leia mais para entender a postagem anterior e  os  imbróglios :
Ministério Público de Alagoas : Mortes na Maternidade

Diretoria pede para sair e Uncisal fala de intervenção na Santa Mônica

Reitora aponta irregularidades na Santa Mônica afastando toda a gerência da maternidade : Assume a vaga interinamente a pró-reitora estudantil Rosimeire Rodrigues

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F) Paciente encaminhada ao necrotério não apresentava sinais vitais, esclarece HGE


A gerência do hospital informa ainda que vai abrir sindicância para averiguar o caso internamente.

A suspeita é de que a paciente sofreu catalepsia ou efeitos adversos de medicações.
Ascom / HGE



A gerência do Hospital Geral do Estado (HGE) vem a público esclarecer que a paciente Divacir Cordeiro dos Santos, 60 anos, deu entrada na área vermelha, destinada a pacientes de alto risco, com quadro clínico de dispnéia (falta de ar) e sinais de Acidente Vascular Cerebral (AVC), nesta terça-feira (15), às 16h48, procedente do município de Atalaia.

Trata-se de paciente diabética e hipertensão que evoluiu com rebaixamento de nível de consciência e foi submetida a procedimento de ventilação artificial. Na sua evolução, apresentou sinais clínicos de morte (sem pressão, batimentos e respiração). A equipe de plantão tentou manobras de ressuscitação, mas não obteve êxito.

Esclarece que, a paciente foi encaminhada ao necrotério quando se percebeu que a mesma estava com movimentos, inicialmente compatíveis com espasmos pós-morte, mas chamou à atenção a frequência elevada. A paciente foi reexaminada pela equipe médica e ficaram constatados sinais de vida.

Ela foi reencaminhada imediatamente à Área Vermelha e, no momento, a paciente encontra-se entubada, sedada, com quadro clínico gravíssimo. A suspeita é de que ela sofreu catalepsia ou efeitos adversos de medicações.

A gerência do hospital informa ainda que vai abrir sindicância para averiguar o caso internamente. Por fim, esclarece que, em nenhum momento, a paciente deixou de ser assistida pelos profissionais de plantão.

O Hospital Geral do Estado (HGE) é um hospital de referência no Sistema Único de Saúde, em Alagoas, para tratar casos de urgência e emergência.

Atenciosamente,

A gerência.

Fonte: Ascom/Sesau-AL(Enviado por Ednar Costa em qua, 16/06/2010 - 11:59.)

G) Nota de Esclarecimento
Sesau divulga nota sobre morte de paciente em Arapiraca

Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, em Arapiraca, vai instaurar sindicância para apurar denúncias

Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Gerência Geral da Unidade de Emergência, Dr. Daniel Houly, em Arapiraca, informa que será instaurada uma sindicância com o objetivo de apurar todas as possíveis denúncias no atendimento do paciente, Janderson Aquino da Silva, que faleceu em decorrência de uma infecção generalizada.

Acrescenta ainda que o médico Jean Rafhael foi designado para presidir a comissão de ética que irá analisar todos os registros no prontuário do paciente, desde a documentação detalhada relativa ao horário de sua entrada e os procedimentos realizados durante o período em que o paciente esteve internado naquela unidade hospitalar.

Também fica determinado que a Gerência Geral do Dr. Daniel Houly preste a devida assistência aos familiares para os esclarecimentos necessários face às denúncias. Por fim, a Secretaria de Estado da Saúde e a Gerência Geral condenam e desmentem a informação de que houve paralisação de alguma atividade do hospital, em função de atraso de salário de seus servidores, uma vez que o Governo mantém o compromisso de pagar os salários em dia.

Secretaria de Estado da Saúde

Fonte:Agência Alagoas - AL
27/11/2009 - 19:37


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