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EBSERH PERSEGUE MÉDICOS DO HU
A Organização Social EBSERH, gestora terceirizada do Hospital Universitário da Ufal, está perseguindo os médicos que são servidores públicos federais, contratados através de concurso público e com muitos anos de serviços. Muito antes da chegada da gestora terceirizada no hospital, os médicos já tinham definidas suas escalas de trabalho, possibilitando a conciliação com outros compromissos profissionais. Aproveitando-se da determinação judicial para implantação do ponto eletrônico com identificação biométrica, a OS resolveu mexer nos horários dos profissionais, impondo a presença diária de todos os profissionais a partir do fracionamento da carga horária. Por conta disso, muitos médicos estão antecipando a aposentadoria, enquanto outros pretendem pedir licença sem vencimentos ou mesmo demissão do cargo público.
“Nós não somos contra o ponto eletrônico. Mas para um médico é impossível se manter num único emprego, pois o salário que recebe é muito baixo. A União não paga o piso nacional de R$ 12 mil para o médico com carga horária de 20 horas semanais. Então, porque exigir que o médico, para cumprir essas 20 horas, trabalhe quatro horas por dia, durante toda a semana, inviabilizando que ele mantenha outro vínculo? O sistema de plantão não vem dando certo há décadas? Por que mudar? Desde que o médico cumpra suas 20 ou 40 horas em regime de plantões de 24, 12 ou 6 horas, isso é perfeitamente viável. E nada impede que em cada entrada e cada saída desses plantões ele bata o ponto eletrônico, para comprovar seu comparecimento e cumprimento de carga horária”, defendeu o presidente do SINMED, Wellington Galvão.
Diariamente chegam ao sindicato reclamações de médicos que se dizem prejudicados pelas mudanças de horários no HU. O SINMED defende a manutenção do sistema anterior, de plantões, que é um direito dos profissionais até pela habitualidade. Muitos cumprem seus plantões nos mesmos dias da semana e horários há uma década ou mais. Caso as mudanças não sejam revertidas e as antecipações de aposentadorias, licenças e afastamentos se concretizem existe o risco de o HU ter que reduzir seus serviços por falta de médicos. Na próxima quarta-feira, o presidente do SINMED se reunirá com o diretor do HU, médico Paulo Teixeira, para discutir esse assunto e reforçar que o ponto eletrônico pode até ser cobrado para confirmação do cumprimento da carga horária, mas que os horários de trabalho estabelecidos há anos não precisam ser mexidos.
Além da reunião com o diretor do hospital, o SINMED também já estuda ingressar com uma ação judicial contra a EBSERH, a exemplo do que já foi feito pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco, pelos mesmos motivos. O SINMED também questiona o fato de a medida atingir apenas os médicos do HU, não chegando a todos os órgãos públicos federais e todas as categorias de servidores. A determinação para implantação do ponto eletrônico com identificação biométrica no HU partiu do juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal Seccional de Alagoas, no processo Nº 0004788.54.2011.4.5.8000. Mas até onde o Sindicato sabe, a finalidade do ponto é a fiscalização da assiduidade e cumprimento da carga horária. Impor horários que inviabilizam a vida profissional dos médicos é perseguição da EBSERH à categoria.
