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De Suseranos a Vassalos, a máscara caiu : Entidades Médicas se curvam ao Governo Dilma revelando a face de Judas
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| Vassalo e Suserano |
"Depois de meses de ataque ao projeto, com protesto nas ruas e recusa na liberação dos registros dos médicos estrangeiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes aceitaram, com poucas ressalvas, o novo texto da medida provisória 621/2013, que criou o programa "Mais Médicos" (portal 247)"
A Função dos Conselhos de Medicina instituída por lei
O primeiro congresso Sindicalista Médico Brasileiro aconteceu em 1931 , e foi aprovado pelos participantes da convenção pela primeira vez em solo pátrio, o código de Deontologia Médica e Ética Profissional do Brasil.
De 1927 até 1945, o sindicato médico acumulava as funções éticas e as estritamente salariais
Em 1945 no Governo de Getúlio Vargas através da promulgação do decreto Lei No 7.955 , criou os Conselhos .Com esse decreto lei , os Conselhos ficariam subjugados pelos sindicatos , e isso feria gravemente a sua autonomia.Foi por esse motivo, que tal decreto não vingou e caiu no esquecimento.
Somente anos mais tarde ,no Governo de Juscelino Kubitscheck com a lei No. 3.268 de 30.09.1957, é que houve a criação do Conselho Federal de Medicina e seus 27 conselhos regionais , sendo um em cada estado, agora possuindo uma soberania.
Foi essa lei que delegou aos Conselhos de Medicina a função de supervisionar a conduta ética profissional , e ao mesmo tempo, julgar e disciplinar toda a classe médica.
Art . 2º O conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.
A lei "revogada"
Hoje , 08 de outubro de 2013 no site do CFM, na postagem Entidades conseguem fazer Mais Médicos progredir para Mais Sáude, a visão que o conselho tenta passar na forma subliminar é de glória e poder! Possibilidades foram as diversas promessas da reunião, de concreto ,somente a perda da autonomia adquirida por lei no ano de 1957.
Vejamos o que diz a reportagem no site do CFM:
"Com relação ao registro dos intercambistas estrangeiros vinculados ao Programa Mais Médicos ficará com o Ministério da Saúde, com a fiscalização dos profissionais a cargo dos Conselhos Regionais de Medicina. Ao assumir esta responsabilidade, o Governo ficará também encarregado de comunicar aos CRMs os dados dos profissionais, inclusive com os endereços de trabalho e os nomes dos respectivos tutores e supervisores acadêmicos." CFM
Retrocesso:As possibilidades,garantias e as promessas na reunião!
"Entre os pontos acordados, está o compromisso de que a base aliada apresentará e aprovará, em plenário, uma emenda à MP que discipline a necessidade de criação de uma carreira de Estado para os médicos" CFM
"Outro avanço importante alcançado durante a reunião foi a garantia de retirada do relatório final sobre a MP 621, que vai à votação, de todo o seu capítulo V" CFM
"Finalmente, os líderes do Governo sinalizaram com a possibilidade de incluir nas propostas que discutem o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) artigos que assegurem o aumento dos repasses federais de forma consistente e suficiente para atender as demandas da população" CFM
"os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) obtiveram a promessa de que serão ajustados pontos no texto ainda em plenário, na hora da votação" CFM
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Crer ou não crer eis a questão
Estou profundamente descrente com a instituição que possivelmente me representa,digo isso ,diante da renúncia do Presidente do CFM as prerrogativas que foram adquiridas mediante lei.
Imagino como está o sentimento do presidente do Conselho de Medicina do Paraná,que renunciou ao cargo ante a imposição de registro de Médicos formados no exterior.
Em sua carta renúncia,Bley escreveu:
"Entretanto a pressão do governo sobre os Conselhos, ja passou o campo da argumentação e de forma clara passou à intimidação, colocando em risco a existência destas instituições, bem como a moral dos conselheiros que procuram contribuir para a representação de nossa instituição."
"Confesso a todos que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois quando um individuo abre mao de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência." Alexandre Bley
Fico novamente a pensar e a conjecturar sobre o que está se passando nas mentes dos presidentes dos Conselhos de Medicina de Minas Gerais, Pernambuco,Rio Grande do Sul etc e nos milhares de médicos Brasileiros,que saíram as ruas,que perderam noites de sono divulgando as mazelas do Mais Médicos nas redes sociais porque acreditavam na balança da justiça e em seu código de ética.Código esse que lentamente está sendo rasgado por aqueles que "deram" vida ao mesmo.
O que estará pensando o presidente do Sinmed-Al, que tão bem representa os interesses de nossos médicos?
Galvão em agosto de 2013 escreveu o artigo, Problema no SUS é falta de investimento em estrutura:
"O governo brasileiro tem dinheiro para sustentar ditaduras, importar escravos com formação duvidosa, perdoar dívidas de outras ditaduras, mas não investe na estruturação da rede pública de saúde para garantir assistência de qualidade ao seu povo. Sem esse tipo de investimento, não tem médico brasileiro ou estrangeiro capaz de cuidar da saúde da população
Agora, vamos esperar e ver o que acontece e até onde irá a satisfação dos apoiadores desse programa. É bom lembrar que os Conselhos Regionais de Medicina estão impedidos de fiscalizar o exercício profissional e a conduta desses médicos. Qual o interesse do governo em interferir dessa forma na autonomia e função constitucional dos conselhos? O tempo vai responder".Wellington Galvão,Presidente do Sinmed-AL
E o nosso representante Alagoano no Conselho Federal de Medicina , Emmanuel Fortes, o que estará pensando nesse exato momento?
Em agosto de 2013 ,Emmanuel apresentou na TV o Regramento Disciplinar imposto pelo governo de Cuba aos médicos que foram trabalhar na Bolívia. O documento traz regras de comportamento bastante rígidas no país, com restrições sobre horários e relacionamentos, o que, no entendimento das entidades médicas, agride direitos humanos e trabalhistas. “Essa história de circunscrever o médico estrangeiro a um determinado ambiente – e por isso não faz o Revalida – é uma falácia. Isso nos faz pensar que a Lei Áurea está sendo revogada”; “Nossa grande preocupação é que o Governo trate de forma diferenciada médicos que vão assistir à população brasileira”.completou Fortes.
E Roberto Luiz D'Avila , o que estará pensando sobre o presidente Roberto Luiz D'Avila?
"O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, afirmou na tarde desta quarta-feira (2/10/2013), na Câmara dos Deputados, que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação de médicos cubanos por meio do Programa Mais Médicos. Ele destacou que os profissionais daquele país têm os passaportes retidos quando chegam ao Brasil, para não poderem sair do País. Médicos de outras nacionalidades não sofrem essa mesma restrição."
Em outra nota :"O Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso o anúncio de importação de médicos cubanos feito pelo Ministério da Saúde"
"Médicos cubanos que participam de missões estrangeiras vivem sem direito a liberdades individuais, em regime análogo ao de semi-escravidão. É o que mostra o Regulamento Disciplinar aplicado à missão de 2006 aos cubanos que foram para a Bolívia trabalhar de forma similar à anunciada pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, na última quarta-feira (21). “Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Avila."
Indignação ,é o sentimento!
Hoje a tarde fiz também a leitura de um texto no site da AMB, e parece que o sentimento de indignação contido na nota é o mesmo encontrado em milhares de brasileiros que não aceitam o final dessa história.
Diz a nota da AMB:
Em relação a notícias divulgadas na mídia de que a Associação Médica Brasileira participou de acordo em reunião com líderes da base governista para votação da MP 621/13, que cria o programa Mais Médicos, a AMB tem a esclarecer que:
Retirou-se da reunião pelas dificuldades de diálogo com o relator Rogério Carvalho e por entender que não houve evolução nas propostas que contemplassem os pleitos da entidade;
Não reconhece nenhum acordo sobre o tema firmado com a base governista envolvendo o nome da AMB;
Pedido de Desculpa ao Povo Cubano
Confesso que somente após o anúncio do Governo Brasileiro do Programa Mais Médicos, e com a chegada dos médicos de Cuba , é que tive interesse em conhecer um pouco mais sobre a realidade daquele país, e pude constatar com a leitura em diversos sites,que o sofrimento da população com a tirania dos Castro é algo animalesco.Nada que a propaganda oficial do governo publica,é a realidade. Saúde,educação,liberdade,alimentação ,direitos humanos remontam a idade média.Um dos sites que mostra o dia a dia do sofrimento do povo Cubano, é o do amigo Yusnaby Pérez.Tenho certeza que se cada brasileiro começasse a ler os blogs ,sites independentes e de Direitos Humanos que diariamente publicam as notícias reais da Ilha prisão, o pensar sobre o Mais Médicos teria um outro olhar.
É hora de mudanças,e não podemos cultuar a omissão , quando muitos Cubanos irão morrer devido a escravidão dos seus Médicos.
Desejo que cada leitor observe atentamente a definição do Médico Cubano Carlos Rafael Jorge Jimenez sobre o governo ditatorial dos Castro, e reflita logo após se deseja reviver a encenação do papel de Pilatos no século 21 :
“Ética é hábito, arte, de fazer o bem, que torna bom aquilo que é feito e quem o fez"
"Chega de apoiar o governo dos Castro (Fidel e Raúl Castro). Quem apoia, suja suas mãos de sangue. Lembrem que os médicos não vêm só por solidariedade, mas para também ajudar suas famílias".
Jiménez ainda comentou:
"O ministro [Alexandre Padilha] falou da democracia em Cuba. Não há democracia, mas uma ditadura. Em segundo lugar, os médicos cubanos não vêm fazer pós-graduação, são especialistas, ótimos médicos meus colegas cubanos".
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| "Chega de apoiar o governo dos Castro (Fidel e Raúl Castro). Quem apoia, suja suas mãos de sangue. |
“Ética é hábito, arte, de fazer o bem, que torna bom aquilo que é feito e quem o fez"
(Platão,428 a.C)
Um dia, em passado recente(Em 2009),redigi um texto que descrevia a função de ser um médico conselheiro:
Um dia, em passado recente(Em 2009),redigi um texto que descrevia a função de ser um médico conselheiro:
Quando investido da função judicante ,o médico conselheiro fará parte de um Tribunal Superior da Ética Médica, e quando investido na função de relator de pareceres e resoluções no conselho ,ele passa a emitir definições técnicas,éticas e de cunho administrativo.
Na função de juiz, o médico conselheiro deve exercê-la tendo plena consciência da responsabilidade que ora encontra-se investido sempre respeitando os princípios básicos da Carta Magna e os princípios estatutários.Deverá obrigatoriamente ser imparcial e ter pleno conhecimento processual do fato que vai julgar.
Os conselhos de medicina seriam então os juízes, guardiães da justiça e da Carta Magna,com uma venda aos olhos ao segurar uma balança a pesar o código médico com imparcialidade,e uma espada sempre pronta para defendê-lo .É guiado estritamente no caminho da aplicação do que preceitua a sua lei, sem ao menos permitir que se irrompa de seu ego a vontade própria .
Depois de ver tantas injustiças,será que ainda posso acreditar nisso que escrevi?
Por hoje é só!
Mário Augusto
Reflitam:
"A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem " (Política Aristóteles )
